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dc.contributor.authorMARQUES, Tiago Pires
dc.date.accessioned2012-09-14T12:55:38Z
dc.date.available2012-09-14T12:55:38Z
dc.date.issued2005
dc.identifier.citationLisboa, Livros Horizonte, 2005en
dc.identifier.isbn9789722413442
dc.identifier.isbn9722413449
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1814/23779
dc.descriptionPrefácio de TAVARES DE ALMEIDA, Pedroen
dc.description.abstractNo Portugal do século XIX, os modos legítimos de punir surgiram como questão governativa de primeiro plano. Em nome de ideais de regeneração social, civilização e modernidade, foram importados modelos prisionais e desenvolvidas ciências para estudar o crime, o criminoso e o castigo. Instituições e saberes convergiram no sentido de dotar o país de um sistema penitenciário moderno, próprio do que se entendia ser uma nação «civilizada». Nas suas formas históricas, esse programa desenhou um trajecto de reformas - penais e prisionais - que, apesar da diversidade dos seus graus de aplicação, deixaram marcas na história portuguesa. Este livro trata precisamente dessas marcas, visíveis quer nos conceitos e formas de pensar o acto criminoso (a culpa, as causas do crime, a personalidade do delinquente) e o papel do Estado na construção da ordem social (as funções do castigo), quer nas modificações institucionais efectivamente produzidas. Nesse sentido, são observados os momentos cruciais da história penal oitocentista: do movimento de reforma das prisões, impulsionado pela revolução liberal de 1820, aos gorados projectos penitenciários das décadas de 1830 e 1840; do primeiro código penal português, em 1852, à abolição da pena de morte e simultânea criação do sistema penitenciário, em1867. Conclui-se com uma análise da difusão do positivismo jurídico e criminológico em Portugal, já na década de 1880.en
dc.language.isopten
dc.publisherLivros Horizonteen
dc.titleCrime e castigo : no liberalismo em Portugalen
dc.typeBooken


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