Crime e castigo : no liberalismo em Portugal

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dc.contributor.author MARQUES, Tiago Pires
dc.date.accessioned 2012-09-14T12:55:38Z
dc.date.available 2012-09-14T12:55:38Z
dc.date.issued 2005
dc.identifier.citation Lisboa, Livros Horizonte, 2005 en
dc.identifier.isbn 9789722413442
dc.identifier.isbn 9722413449
dc.identifier.uri http://hdl.handle.net/1814/23779
dc.description Prefácio de TAVARES DE ALMEIDA, Pedro en
dc.description.abstract No Portugal do século XIX, os modos legítimos de punir surgiram como questão governativa de primeiro plano. Em nome de ideais de regeneração social, civilização e modernidade, foram importados modelos prisionais e desenvolvidas ciências para estudar o crime, o criminoso e o castigo. Instituições e saberes convergiram no sentido de dotar o país de um sistema penitenciário moderno, próprio do que se entendia ser uma nação «civilizada». Nas suas formas históricas, esse programa desenhou um trajecto de reformas - penais e prisionais - que, apesar da diversidade dos seus graus de aplicação, deixaram marcas na história portuguesa. Este livro trata precisamente dessas marcas, visíveis quer nos conceitos e formas de pensar o acto criminoso (a culpa, as causas do crime, a personalidade do delinquente) e o papel do Estado na construção da ordem social (as funções do castigo), quer nas modificações institucionais efectivamente produzidas. Nesse sentido, são observados os momentos cruciais da história penal oitocentista: do movimento de reforma das prisões, impulsionado pela revolução liberal de 1820, aos gorados projectos penitenciários das décadas de 1830 e 1840; do primeiro código penal português, em 1852, à abolição da pena de morte e simultânea criação do sistema penitenciário, em1867. Conclui-se com uma análise da difusão do positivismo jurídico e criminológico em Portugal, já na década de 1880. en
dc.language.iso pt en
dc.publisher Livros Horizonte en
dc.title Crime e castigo : no liberalismo em Portugal en
dc.type Book en


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