Religião e estado em Timor‑Leste : separação, cooperação, liberdade e (des)igualdade

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dc.contributor.authorJERÓNIMO, Patrícia
dc.date.accessioned2025-01-13T12:32:42Z
dc.date.available2025-01-13T12:32:42Z
dc.date.issued2024
dc.description.abstractEste texto analisa o Direito timorense da religião, i.e., o conjunto de regras jurídicas que regulam as relações entre o Estado e as confissões religiosas e o exercício da liberdade de consciência, de religião e de culto por indivíduos e grupos em Timor-Leste. A análise é enquadrada pela consideração da «experiência histórica singular» do país, dos trabalhos da Assembleia Constituinte – durante os quais a «questão religiosa» assumiu particular importância –, dos padrões internacionais de direitos humanos a que Timor-Leste está obrigado e de exemplos estrangeiros retirados de ordens jurídicas de língua oficial portuguesa.pt
dc.identifier.citationPaulo DE TARSO DOMINGUES (ed.), Estudos comemorativos dos 20 anos da restauração da independência de Timor-Leste, Coimbra : Gestlegal, 2024, pp. 183-225en
dc.identifier.isbn9789899136618
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1814/77748
dc.language.isopten
dc.orcid.uploadfalse*
dc.publisherGestlegalen
dc.relation.urihttps://hdl.handle.net/1822/94396en
dc.rightsinfo:eu-repo/semantics/openAccessen
dc.titleReligião e estado em Timor‑Leste : separação, cooperação, liberdade e (des)igualdadept
dc.titleReligion and state in Timor-Leste : separation, cooperation, freedom and (in)equalityen
dc.typeContribution to booken
dspace.entity.typePublication
eui.subscribe.skiptrue
person.identifier.orcid0000-0001-8322-4760
person.identifier.other28895
relation.isAuthorOfPublication38a90456-99ad-4ad2-bc0b-e8787dc93134
relation.isAuthorOfPublication.latestForDiscovery38a90456-99ad-4ad2-bc0b-e8787dc93134
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